Filtrar


Questões por página:
Disposições relativas a equilíbrio entre receitas e despesas, normas pertinentes a controle de custos, e a avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos, são temas tratados no/na:
Despesas que contemplam ações desenvolvidas nas áreas de saúde integram o orçamento denominado:
A Lei n.º 4320/64 estabelece que o orçamento conterá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em Lei. Essa orientação consagra o princípio orçamentário conhecido como:
O Tribunal de Contas do Estado, ao julgar as contas dos responsáveis sob sua jurisdição, adota as decisões previstas na Lei Orgânica. A decisão que concede a quitação com recomendações e determinações ao responsável ocorre no caso de contas julgadas:
Os exames preliminares das áreas, das atividades, dos produtos e dos processos, para definir a amplitude e a época do trabalho a ser realizado, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela administração da entidade, compreendem procedimentos relativos ao: