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Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Regimento Interno
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com sede na capital e jurisdição em todo o Estado, é composto, mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, por dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo Presidente
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Regimento Interno
Nas sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em regra, após a discussão, votação e decisão dos processos constantes da pauta ou dos que se acharem em mesa, bem como a proclamação dos respectivos resultados, ocorrerá
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Regimento Interno
Haverá sustentação oral
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Regimento Interno
Considere os processos de:
I. requisição de servidor.
II. designação de juízes para as zonas eleitorais.
III. crimes eleitorais instaurados contra juízes eleitorais.
IV. ação de investigação judicial eleitoral.
Ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia serão distribuídos os processos indicados APENAS em
II. designação de juízes para as zonas eleitorais.
III. crimes eleitorais instaurados contra juízes eleitorais.
IV. ação de investigação judicial eleitoral.
Ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia serão distribuídos os processos indicados APENAS em
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Regimento Interno
Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, dentre outras atribuições,
