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A gestão das águas e dos resíduos sólidos envolve dois grandes fluxos com várias interfaces e mútuas interferências, ambos marcados, na maioria dos casos pela insustentabilidade que ainda afeta a qualidade de vida nas cidades brasileiras. Entre as ações urbanas capazes de contribuir para a melhoria desse quadro tem-se

Uma das finalidades da avaliação de impacto ambiental é auxiliar na seleção da alternativa mais viável e menos invasiva, em termos ambientais, para se executar determinados projetos. Um estudo de impacto ambiental (EIA) é feito para determinada proposta de projeto de interesse econômico ou social que requer a realização de intervenções físicas no ambiente (obras). A elaboração do EIA prevê uma sequência concatenada de etapas de planejamento e preparação extremamente importantes para a obtenção de um resultado final satisfatório. Entre as principais atividades preparatórias previstas usualmente na elaboração de um EIA são considerados, em ordem sequencial: levantamento

As estações de tratamento de águas presentes nos sistemas de esgotos urbanos são instalações destinadas a eliminar os elementos poluidores, permitindo que essas águas sejam lançadas nos corpos receptores finais em condições adequadas. Dependendo da capacidade do corpo d’água receptor e da carga de poluição a ser lançada, são necessários diversos processos de tratamento das águas residuárias, a fim de evitar, tanto quanto possível, os efeitos da poluição. Sobre as diversas fases dos sistemas de tratamento convencional das águas residuárias, o tratamento

A Lei nº 8.666/93, de Licitações, que disciplina todas as etapas do processo licitatório, estabelece algumas modalidades de licitação, cada uma delas com forma distinta de procedimento administrativo. Quanto à definição das modalidades de licitação, de acordo com a Lei,

Conforme a Lei nº 8.666/93, art.7º, seção III – das obras e serviços –, as licitações para execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência: projeto básico, projeto executivo, execução das obras e serviços. A respeito dessa seção específica, são exigências para licitação de obras e serviços a existência de

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