Questões de Concurso
Filtrar
3.502 Questões de concurso encontradas
Página 56 de 701
Questões por página:
Considerando a Resolução Conama n.º 237/1997, julgue o item.
Impacto ambiental regional é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de um estado.
Considerando a Resolução Conama n.º 237/1997, julgue o item.
O órgão ambiental competente, verificando que uma atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.
À luz das disposições do Decreto n.º 43.056/2022, julgue o item.
O alvará de construção é emitido após solicitação e condicionado à apresentação de projetos e documentos pertinentes à execução de obras.
À luz das disposições do Decreto n.º 43.056/2022, julgue o item.
A carta de habite-se é emitida logo após a finalização da construção.
À luz das disposições do Decreto n.º 43.056/2022, julgue o item.
É obrigatória a fixação de placa, no canteiro de obras, legível e visível, com o nome dos responsáveis técnicos pela elaboração dos projetos, o nome dos responsáveis técnicos pela obra e o nome do proprietário.