Questões de Concurso

a locação por tempo determinado não cessa de pleno direito findo o prazo estipulado, exigindo que o locatário seja notificado.

se o locatário empregar a coisa em uso diverso do ajustado, ou do a que se destina, poderá o locador, além de rescindir o contrato, exigir perdas e danos.

a locação por tempo determinado cessa de pleno direito se ocorrer a morte do locador ou do locatário.

se, findo o prazo, o locatário continuar na posse da coisa alugada, sem oposição do locador, presumir-se-á prorrogada a locação pelo mesmo aluguel e pelo mesmo prazo.

em se tratando de imóvel alienado durante a locação, o locador só poderá despejar o locatário e reaver o imóvel observado o prazo de trinta dias após a notificação.

pode ocorrer entre dívida proveniente de esbulho e dívida decorrente de comodato.

efetua-se entre dívidas líquidas e vencidas de coisas infungíveis.

não pode ser feita se o credor concedeu prazo de favor ao devedor.

da dívida do fiador pode ser feita com a de seu credor ao afiançado.

de dívida de pessoa que se obrigou por terceiro pode ser feita com a que o credor dele lhe dever.

exige obrigatoriamente enriquecimento ilícito de João.

independe de ocorrência de lesão ao erário.

exige ação apenas dolosa de João.

independe de qualquer elemento subjetivo.

exige ação dolosa ou culposa de João.