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Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O contrato de emprego, modalidade de relação de trabalho, caracteriza-se pelos seguintes elementos necessários e cumulativos:
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A formação de grupo econômico, no direito do trabalho brasileiro, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, resulta
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Administrativo
Os atos administrativos
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito da comunicabilidade das instâncias penal e administrativa, no tocante à apuração da responsabilidade de servidores públicos, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Administrativo
A concorrência pública é a modalidade licitatória aplicável