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Todo o sistema de educação no Brasil está organizado e submetido a uma lei muito importante: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ela define todos os princípios, diretrizes, estrutura e organização do ensino, abrangendo todas as suas esferas e setores. A atual LDB está em vigor desde 1996, mas suas origens remontam à Assembleia Constituinte de 1934, que dedicou, pela primeira vez, um capítulo exclusivo e específico ao tema, determinando que a União elaborasse e conseguisse aprovar um plano nacional e uma lei que traçasse as diretrizes da Educação Nacional. Antes essa atribuição estava dada, de forma implícita, aos Estados. Ocasionalmente, a LDB é alterada para atender aos anseios da sociedade e às necessidades educacionais. Trata-se de uma das importantes alterações da LDB em 2023:
Está disposto no Art.53 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes, EXCETO:
A ideia original do construtivismo de acordo com Coll (2004, p.107), é que o conhecimento e a aprendizagem são, em boa medida, o resultado de uma dinâmica na qual os aportes do sujeito ao ato de conhecer e aprender desempenham um papel decisivo. O objeto torna-se conhecido quando é posto em relação com os contextos interpretativos que o sujeito aplica a ele, de maneira que no conhecimento não contam apenas as características do objeto, mas também e particularmente os significados que tem sua origem nos contextos de interpretação utilizados pelo sujeito. O conhecimento e a aprendizagem nunca são, portanto, o resultado de uma leitura direta da experiência, mas fruto da atividade mental construtiva mediante a qual, e pela qual, as pessoas leem e interpretam a experiência. Sobre o exposto e, ainda, considerando as características de uma sala de aula baseada numa educação construtivista, o professor
De acordo com Zanella (1999), é pela aprendizagem que o homem avança e explica o processo de evolução histórico e social. A complexidade de suas experiências acrescidas das aprendizagens que realiza contribuem para sua humanização. Em qualquer etapa, situação ou momento, o ser humano está sempre aprendendo e, por isso, sofrendo mudanças no seu comportamento, no seu desempenho, nas suas concepções. Na sua visão de mundo, a aprendizagem ocorre de modo contínuo e ocupa todos os espaços da vida humana, mas se encontra na dependência de inúmeras condições que podem favorecê-la ou inibi-la. Tais condições podem ser classificadas em: biológicas, ambientais, psicológicas e pedagógicas. Sobre o exposto e, ainda, considerando a condição psicológica, assinale a afirmativa correta.
O conceito de currículo na educação foi se transformando ao longo do tempo, considerando Silva (2003) e diferentes correntes pedagógicas responsáveis por abordar a sua dinâmica e suas funções. Assim, diferentes autores enumeram de distintas formas as várias teorias curriculares. Sobre as teorias curriculares: tradicionais, críticas, e pós-críticas, analise as afirmativas a seguir.

I. “As teorias curriculares ___________ partem do princípio da fenomenologia, do pós-estruturalismo e dos ideais multiculturais. Criticaram duramente as demais teorias, mas elevaram as suas condições para além da questão das classes sociais, indo direto ao foco principal: o sujeito. Era preciso compreender também os estigmas étnicos e culturais, tais como a racialidade, o gênero, a orientação sexual e todos os elementos próprios das diferenças entre as pessoas.”
II. “As teorias curriculares ___________ associavam as disciplinas curriculares a uma questão puramente mecânica. Nessa perspectiva, o sistema educacional estaria conceitualmente atrelado ao sistema industrial que, na época, vivia os paradigmas da administração científica, também conhecida como Taylorismo. A elaboração do currículo limitava-se a ser uma atividade burocrática, desprovida de sentido e fundamentada na concepção de que o ensino estava centrado na figura do professor, que transmitia conhecimentos específicos aos alunos, vistos apenas como meros repetidores dos assuntos apresentados.”
III. “As teorias curriculares ___________ basearam o seu plano teórico nas concepções marxistas e, vinculadas a autores da Escola de Frankfurt, nesse sentido, o currículo estaria atrelado aos interesses e conceitos das classes dominantes, não estando diretamente fundamentado ao contexto dos grupos sociais subordinados. A função do currículo, mais do que um conjunto coordenado e ordenado de matérias, seria também a de conter uma estrutura que permitisse um julgamento em uma perspectiva libertadora e conceitualmente crítica em favorecimento das massas populares. As práticas curriculares, nesse sentido, eram vistas como um espaço de defesa das lutas no campo cultural e social.”

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.