Questões de Concurso

De acordo com a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência, Eleonora Menicucci, “Feminicídio trata-se de um crime de ódio. O conceito surgiu na década de 1970 com o fim de reconhecer e dar visibilidade à discriminação, opressão, desigualdade e violência sistemática contra as mulheres, que, em sua forma mais aguda, culmina na morte. Essa forma de assassinato não constitui um evento isolado e nem repentino ou inesperado; ao contrário, faz parte de um processo contínuo de violências, cujas raízes misóginas caracterizam o uso de violência extrema. Inclui uma vasta gama de abusos, desde verbais, físicos e sexuais, como o estupro, e diversas formas de mutilação e de barbárie”. A lei penal, Lei nº 13.104/2015, prevê homicídio qualificado cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 até a metade se o crime for praticado:

I. Durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto.

II. Contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.

III. Na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

Quais estão corretas?

Construída a Igreja local, a primeira imagem de São José foi transportada de Araraquara para Novo Horizonte, pelo senhor Jerônimo Ramalho, que chegou à cidade em 26 de março 1896, e doada pelo senhor:

Imagem meramente ilustrativa. (Fonte: www.facebook.com/pg/NovoHorizonteS

“A crise na Venezuela, que neste início de 2019 vive a instalação de um governo paralelo ao do presidente eleito, vem ganhando contornos de tragédia há alguns anos”. (Fonte: bbc.com, de 24/01/2019). Qual o nome do vice-presidente que está na presidência da Venezuela desde 2013 e assumiu o cargo após a morte de Hugo Chávez?