2. Questões de Concurso

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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96) a educação básica é obrigatória e gratuita:
A Lei de Diretrizes e Bases, lei 9394/96 apresenta as diretrizes a serem cumpridas pelas distintas redes públicas e privadas do país. Quanto aos artigos da referida lei é CORRETA a alternativa:
Na Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a “valorização da experiência extra-escolar” apresenta-se como:
De acordo com a Lei nº 9.394/96, os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante EXCETO:
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