2. Questões de Concurso

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Um gestor educacional de Charqueada (SP) está revisando as diretrizes para a organização do sistema de ensino municipal. Ele se depara com a necessidade de garantir que as informações estatísticas educacionais sejam acessíveis ao público e transparentes. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual dispositivo legal ampara essa exigência de transparência e publicidade na gestão das informações educacionais?
A Lei Federal nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece metas e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos. Um dos objetivos centrais do PNE é a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis. Considerando o PNE, qual das seguintes metas está diretamente relacionada à valorização dos profissionais da educação?
A equipe pedagógica de uma escola municipal em Charqueada (SP) discute a obrigatoriedade da matrícula de crianças na educação básica. Um dos professores levanta a questão sobre a idade mínima para que essa matrícula se torne compulsória, com base na legislação educacional vigente. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a partir de qual idade é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica?
Um estudante de Charqueada (SP), pertencente a uma religião que proíbe a realização de atividades de avaliação em determinados dias, precisa se ausentar de uma prova marcada para um sábado. A instituição de ensino, ao ser informada sobre a situação, deve oferecer alternativas. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual das seguintes opções representa uma prestação alternativa permitida pela lei para o aluno que se ausenta de prova ou aula em virtude de preceitos religiosos?
Um professor recém-contratado pela rede municipal de ensino de Charqueada (SP) busca compreender os princípios éticos que regem sua profissão e a importância da formação continuada para a qualidade de sua prática docente. Diante disso, qual alternativa melhor descreve a relação entre ética profissional, formação e compromisso social do docente?
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