Questões de Concurso

De acordo com a ABNT NBR 17047:2022 – Levantamento cadastral territorial para registro público – Procedimento, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às suas respectivas definições.

Coluna 1

1. Imóvel.

2. Parcela.

3. Limite.

4. Vértice.

Coluna 2

( ) Polígono da estrema definido única e exclusivamente pelas coordenadas dos seus vértices.

( ) O solo e tudo quanto se lhe incorporar, natural ou artificialmente.

( ) Extremidade determinada na mudança de direção do limite ou de confrontação.

( ) Espaço territorial de extensão contínua, definido pelos seus vértices de limite, formando um polígono fechado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

No planejamento de uma Rede de Referência Cadastral Municipal (RRCM), a definição da quantidade e da distribuição espacial dos vértices superiores deve seguir critérios técnicos específicos conforme a ABNT NBR 14166:2022. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir:

I. Além dos marcos geodésicos do Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), a RRCM deve possuir no mínimo 4 vértices.

II. A densidade mínima dos vértices superiores deve ser de 1 vértice a cada 20 km² em áreas urbanas.

III. Em áreas rurais, a densidade mínima de vértices superiores recomendada deve ser de 1 vértice a cada 200 km².

Quais estão corretas?

Acerca do SIRGAS2000, atual Sistema Geodésico de Referência adotado no território nacional, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Tem como origem o centro de massa da Terra, e a orientação dos polos e meridiano de referência estão de acordo com as direções definidas pelo BIH (Bureau International de l’Heure) em 1984,0.

( ) A ferramenta adotada para atualizar as coordenadas da época das observações para a época de referência 2000,4 é o modelo de velocidade VEMOS, em alguma de suas versões.

( ) Atualmente, os referenciais WGS-84 e SIRGAS2000 são considerados equivalentes para fins práticos, não existindo parâmetros de transformação entre eles.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O Decreto nº 12.689/2025 alterou o Decreto nº 4.449/2002, prorrogando o prazo limite para a exigência de certificação de georreferenciamento dos imóveis rurais, a que se refere o art.176 da Lei nº 6.015/1973. Sobre essa alteração, analise as assertivas a seguir:

I. A identificação da área do imóvel rural será exigida nas hipóteses de desmembramento, parcelamento, remembramento e em qualquer situação de transferência de imóvel rural.

II. O novo prazo foi estendido para outubro de 2027.

III. Após o prazo, o georreferenciamento no INCRA será exigido independentemente da dimensão do imóvel rural.

IV. Antes da alteração, a legislação previa que o georreferenciamento se tornaria obrigatório para imóveis rurais com área inferior a 25 hectares a partir de novembro de 2025.

Quais estão corretas?