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Um motorista foi flagrado em uma blitz em Vargem Grande Paulista transportando passageiros de forma remunerada em um veículo particular, sem possuir a devida autorização para tal atividade. O agente de trânsito identificou que o condutor não tinha licença específica para transporte de pessoas. Diante dessa situação, qual a penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro para essa infração?
Um cidadão de Vargem Grande Paulista, ao se deparar com um semáforo quebrado e sem sinalização substitutiva, fica em dúvida sobre qual procedimento adotar para garantir a segurança e a fluidez do tráfego. Ele sabe que a sinalização de trânsito é fundamental para a organização viária. Qual a orientação correta a ser seguida em uma situação como essa, considerando os princípios da segurança e da convivência no trânsito?
Um veículo escolar, após passar por inspeção semestral e ter seus equipamentos de segurança verificados, foi pintado com faixas horizontais na cor amarela. A fim de garantir a segurança e a identificação adequada, qual detalhe adicional deve ser observado quanto à pintura e sinalização externa, conforme a legislação de trânsito vigente para transporte de escolares?
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é composto por diversos órgãos e entidades que atuam na gestão e fiscalização do trânsito no Brasil. A respeito da composição e competência desses órgãos, assinale a alternativa que descreve corretamente a atuação de um deles.
Um condutor que deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa cumprir uma série de requisitos e passar por etapas específicas. Considerando o processo de habilitação, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos requisitos para iniciar esse processo e uma das etapas subsequentes obrigatórias?