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Concurso:
CBM-PE
Disciplina:
Direito Penal Militar
No que se refere à aplicação da lei penal militar, de acordo com o Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), qual alternativa abaixo se refere-, de modo “formal e direto” ao princípio da legalidade?
Concurso:
CBM-PE
Disciplina:
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), no que concerne à equiparação do militar inativo (integrante da reserva ou reformado) a militar da ativa, é CORRETO afirmar que
Concurso:
CBM-PE
Disciplina:
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), considere hipoteticamente que Soldado Paulo, Soldado José e Cabo Mário, militares lotados no 4º Batalhão da capital, se reuniram, sem armas e se negaram a cumprir ordem manifestamente legal de superior hierárquico, além de agir contra a referida ordem. Nesse caso, está configurado o crime de
Concurso:
Prefeitura de Lorena - SP
Disciplina:
Psiquiatria
Sobre o transtorno de personalidade antissocial, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Lorena - SP
Disciplina:
Psiquiatria
Sobre a amnésia dissociativa como emergência psiquiátrica, assinale a alternativa correta:
