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Um paciente com paralisia cerebral espástica severa necessita de tratamento odontológico para restauração de múltiplas lesões cariosas. Ele apresenta dificuldade acentuada no controle motor, com movimentos involuntários que dificultam o isolamento do campo operatório e a colaboração durante o procedimento. O cirurgião-dentista planeja a intervenção, considerando a necessidade de adaptações significativas.
A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, marcou o fim do regime monárquico e o início de uma nova fase na história política brasileira. Este período, conhecido como República Velha, foi caracterizado por diversas transformações e instabilidades. Dentre os eventos e características marcantes desse período, é correto afirmar que:
Um servidor público recém-admitido em um órgão federal, após aprovação em concurso público, busca compreender os princípios que regem a Administração Pública em sua atuação. Ele sabe que a Constituição Federal estabelece diretrizes claras para garantir a eficiência e a legalidade dos atos administrativos. Considerando o exposto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios explícitos que devem nortear a Administração Pública.
O período histórico conhecido como Nova República, iniciado em 1985 com a redemocratização do país após anos de regime militar, foi marcado por intensos debates e pela busca por consolidação democrática. A promulgação da Constituição de 1988 é um marco fundamental desse processo, estabelecendo novas bases para a organização do Estado e a garantia de direitos. Diante desse contexto, qual das alternativas abaixo melhor descreve uma característica relevante da Nova República em seus primeiros anos?
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, consagra um rol extenso de direitos e garantias fundamentais, essenciais para a dignidade da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito. Um cidadão, sentindo-se lesado em seu direito à liberdade de expressão por uma decisão administrativa arbitrária, busca informações sobre as proteções constitucionais disponíveis. Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos direitos fundamentais assegurados.