2. Questões de Concurso

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Considerando as disposições da LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como suas atualizações, qual das seguintes afirmações melhor representa um princípio fundamental incorporado por essa legislação em relação à educação básica?
Assinale a opção INCORRETA.

Segundo a Lei n° 8.080/90, estão incluídas no campo de atuação do SUS:


I - a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção;


II - o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde;


III - a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.


Estão CORRETAS:

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Assinale a opção que corresponde ao princípio do SUS que considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades.
À direção nacional do SUS compete, EXCETO:
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