Questões de Concurso

As unidades de conservação desempenham papel fundamental para conservação da biodiversidade e para melhoria da qualidade ambiental, abrangendo espaços territoriais e recursos ambientais sujeitos a regime especial de administração.
Assinale a alternativa correta quanto aos critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação.

Os estudos ambientais são instrumentos para proteção do meio ambiente, por meio do prévio planejamento das atividades, considerando os fatores ambientais, bem como pelo fornecimento de informações qualificadas para instruir as análises dos órgãos licenciadores.
A elaboração e a análise de estudos ambientais estão sujeitas a requisitos e procedimentos específicos, sendo correto afirmar que:

O licenciamento ambiental e a análise de impactos ambientais são instrumentos importantes para o controle da degradação ambiental provocada por atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Assinale a alternativa que está de acordo com as normas e procedimentos aplicáveis aos referidos instrumentos.

A Organização das Nações Unidas definiu, entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como meta para assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos que, até 2030, sejam implementadas ações para melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos; reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente. No Brasil, uma das medidas necessárias para o cumprimento da meta é o comprometimento de toda a sociedade e do Poder Público para efetivar os padrões de qualidade definidos para os corpos hídricos na legislação ambiental.

Assinale a alternativa correta sobre a classificação, diretrizes ambientais e padrões para corpos d’água.

A degradação da qualidade ambiental é um desafio para a sociedade atual, exigindo esforço constante do Poder Público para inibir condutas que são consideradas lesivas à coletividade.
Assinale a alternativa correta sobre a apuração de infrações por poluição ambiental.