2. Questões de Concurso

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A equipe de saúde de uma comunidade ribeirinha, composta por médico, enfermeiro e agentes comunitários de saúde, está empenhada em melhorar as condições de saúde local. Eles realizam visitas domiciliares, promovem ações educativas sobre saneamento básico e prevenção de doenças endêmicas, e organizam mutirões para coleta de lixo e desratização, buscando atuar de forma abrangente.
A Lei Complementar nº 141/2012 regulamenta o financiamento do SUS, estabelecendo normas de gestão, planejamento e execução dos serviços. Um dos pontos centrais abordados pela lei é a definição dos percentuais mínimos de investimento em ações e serviços públicos de saúde por parte dos entes federativos. Um gestor municipal de saúde de uma cidade de médio porte está elaborando o orçamento anual e precisa garantir o cumprimento das exigências legais referentes ao financiamento da saúde. Considerando a Lei Complementar nº 141/2012, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos seus dispositivos sobre o financiamento do SUS.
Em uma unidade de saúde, um profissional de enfermagem atende a uma senhora que relata, com detalhes, problemas familiares e financeiros, além de suas queixas de saúde. O profissional, ao ouvir atentamente e demonstrar empatia, busca acolher a paciente em sua integralidade, reconhecendo que o bem-estar físico está interligado a outros aspectos de sua vida. Essa abordagem visa não apenas o tratamento da condição clínica, mas também o conforto e o respeito à dignidade da pessoa. A prática descrita está alinhada com qual princípio fundamental do atendimento no serviço público de saúde?
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 196 a 200, estabelece os alicerces do direito à saúde no Brasil. O artigo 196, em particular, define a saúde como um direito fundamental e um dever do Estado. A compreensão desses preceitos é crucial para a atuação de qualquer profissional da área da saúde pública. Diante disso, analise as afirmativas sobre o direito à saúde na Carta Magna.
Um paciente idoso, com dificuldades de locomoção e múltiplas comorbidades, necessita de acompanhamento médico contínuo e especializado. Após consulta na Unidade Básica de Saúde (UBS), foi identificado que ele precisa de avaliação cardiológica e acompanhamento nutricional para controle de sua diabetes e hipertensão. A equipe da UBS, ciente da organização da rede de atenção à saúde, deve proceder com o encaminhamento responsável, garantindo a continuidade do cuidado. Considerando a estrutura do SUS, assinale a alternativa que descreve corretamente o fluxo assistencial adequado para este paciente.
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