Filtrar


Questões por página:
No contexto da administração pública e do interesse público, quais bens são considerados bens públicos e qual a sua característica principal em relação ao interesse coletivo?
Qual a principal responsabilidade dos agentes de guarda e vigilância de bens públicos na proteção do patrimônio, considerando as atribuições específicas desse cargo?
Durante uma reunião de planejamento estratégico, o prefeito de uma cidade costeira levantou a questão sobre a autonomia dos municípios dentro da estrutura federativa brasileira. Ele questionou até que ponto o município poderia legislar sobre assuntos de interesse local sem ferir a unidade nacional. Um assessor jurídico explicou que a Constituição Federal estabelece os alicerces dessa organização.
Um agente de segurança patrimonial de um órgão público municipal foi instruído a reforçar a vigilância em áreas de acesso restrito, visando coibir a entrada de pessoas não autorizadas e prevenir a ocorrência de furtos. Ao realizar rondas preventivas, o agente percebeu a presença de indivíduos em atitude suspeita próximos a um depósito de materiais de valor. Diante da situação, ele deve agir conforme os princípios que regem a proteção do patrimônio público.
Um artesão de Matinhos (PR) está organizando seu estoque de peças de cerâmica para uma feira de artesanato. Ele possui 125 peças do modelo A, 87 peças do modelo B e 152 peças do modelo C. Durante a montagem do estande, ele percebeu que 15 peças do modelo A estavam danificadas e precisaram ser descartadas, e que 12 peças do modelo B foram vendidas em uma pré-venda.