2. Questões de Concurso

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Um policial penal, durante o cumprimento de sua jornada no estabelecimento prisional, depara-se com um detento que demonstra sinais de profunda depressão e isolamento social, o que pode comprometer sua readaptação à sociedade. Diante desse cenário, o policial deve considerar os objetivos da execução penal previstos na Lei nº 7.210/1984, que buscam não apenas a retribuição pelo crime, mas também a ressocialização do indivíduo. Assinale a alternativa que apresenta a conduta mais adequada do policial penal neste caso, considerando o tratamento penitenciário.
A Polícia Penal do Rio Grande do Sul, por meio de seu órgão superior, emitiu a Instrução Normativa nº 002/2026 GAB/SUP, visando a padronizar os procedimentos relacionados ao patrimônio do órgão. Um policial penal recém-alocado no setor de almoxarifado precisa realizar o inventário de materiais e equipamentos. Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos procedimentos estabelecidos pela referida instrução normativa.
Durante uma revista de rotina em uma cela, um policial penal encontra um detento com um objeto artesanal que, embora não seja uma arma branca convencional, pode ser utilizado para ferir outros presos ou funcionários. A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) estabelece diretrizes claras sobre o que constitui infração disciplinar. Assinale a alternativa que descreve corretamente a classificação dessa ocorrência e a ação esperada do policial penal.
Em um cenário onde a tecnologia busca otimizar a comunicação entre o sistema prisional e o mundo exterior, a Polícia Penal do Rio Grande do Sul implementou um sistema de "televisitas". A Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP detalha os procedimentos e orientações para a realização dessas visitas virtuais, visando garantir a segurança, a ordem e a disciplina nos estabelecimentos prisionais, ao mesmo tempo em que se busca manter o vínculo familiar dos detentos.
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece diretrizes fundamentais para a organização do Estado, incluindo a segurança pública e a atuação das forças policiais. Em relação à Polícia Penal, é correto afirmar que a Carta Estadual define suas atribuições e sua vinculação, refletindo a evolução do sistema de justiça criminal e a necessidade de profissionalização da custódia e ressocialização dos apenados.
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