Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado

Convocada a sessão do Tribunal Pleno, outras matérias administrativas deverão ser incluídas em pauta a requerimento de, no mínimo,

Quem utiliza uma tesoura para fazer girar e abrir, sem danificar, a fechadura da porta de um veículo que ato contínuo subtrai para si, comete crime de furto
José encontrava-se preso, cumprindo pena por crime de roubo. Em determinado dia, trocou de roupa com um visitante e fugiu pela porta de entrada do presídio. Nesse caso, José
NÃO constitui crime contra a organização do trabalho
Quem exige como garantia de dívida, abusando das situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima, comete crime de extorsão