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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Extingue-se o processo sem resolução do mérito
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação rescisória pode ser proposta em
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo civil, a incompetência absoluta
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Civil
São benfeitorias úteis
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Civil
Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á seu domicílio
