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Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Considere:
I. O Procurador-Geral de Justiça.
II. A Corregedoria-Geral do Ministério Público.
III. Os Procuradores de Justiça.
IV. As Promotorias de Justiça.
V. A Comissão de Concurso.
VI. Os Centros de apoio Operacional.
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei no 8.625/93), incluem-se dentre os Órgãos de Execução do Ministério Público, os indicados APENAS em
I. O Procurador-Geral de Justiça.
II. A Corregedoria-Geral do Ministério Público.
III. Os Procuradores de Justiça.
IV. As Promotorias de Justiça.
V. A Comissão de Concurso.
VI. Os Centros de apoio Operacional.
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei no 8.625/93), incluem-se dentre os Órgãos de Execução do Ministério Público, os indicados APENAS em
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Legislação Estadual
NÃO se inclui dentre as funções institucionais do Ministério Público, segundo a Constituição do Estado do Amapá,
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O Procurador-Geral da República, chefe do Ministério Público da União,
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Integram a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros,
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre os instrumentos de controle do acesso à biodiversidade do Estado do Amapá, disciplinados na Lei Estadual no 388/1997, é correto afirmar:
