2. Questões de Concurso

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É proibido qualquer trabalho a menor de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.

Assim, a formação técnico-profissional obedecerá ao seguinte princípio:
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, serão obrigados a
Referente à colocação de crianças e adolescentes em família substituta, a autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de ser adotados e outros de pessoas interessadas na adoção.

Com base nessa afirmativa, pode-se aduzir que
O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS – possui a seguinte diretriz:
Para Faleiros (2008), as instituições devem ser entendidas dentro do contexto de um Estado Capitalista dependente, marcado pelo autoritarismo, pelo clientelismo e pela burocracia.

Ante a assertiva apresentada pelo autor, pode-se concluir que o
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