Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
Em se tratando de uma unidade de geriatria, o Sr. Ozório e os demais idosos hospitalizados, com idade superior a oitenta anos, terão prioridade especial em relação aos outros, que possuam idade entre sessenta e oitenta anos.
mostrar texto associado
Caso a ausência do filho do Sr. Ozório seja caracterizada como abandono, a pena aplicável será a de detenção de seis meses a três anos e multa.
mostrar texto associado
Penas privativas de liberdade aplicáveis a violências como as supostamente cometidas por Valter podem ser substituídas por prestação pecuniária.
mostrar texto associado
Caso seja comprovada a violência de Valter contra Paula, fica ele obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao SUS, de acordo com a tabela SUS, os custos relativos aos serviços prestados no tratamento de sua companheira.
mostrar texto associado
A situação relatada por Carmem pode ser considerada como uma forma patrimonial de violência familiar contra Paula.