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Questão DESATUALIZADA

Ao interpor recurso de revista no protocolo do tribunal, João deixou de juntar o comprovante de pagamento referente às custas processuais. O processo era eletrônico.

 

De acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nessa situação hipotética,

O executado interpôs embargos à execução, tempestivamente, alegando a impossibilidade de pagar a dívida porque irá viajar para Nova Iorque.


Nessa situação hipotética, conforme determina o CPC, os embargos à execução deverão ser

Designada a audiência de instrução e julgamento relativa a ação ajuizada pelo Ministério Público contra determinada empresa por supostas irregularidades, o Ministério Público arrolou testemunhas.


Nessa situação, conforme disposições do CPC, a intimação das testemunhas deverá ser realizada por

Antes de determinar a citação de Eduardo, o juiz constatou que todos os pedidos da ação, ajuizada por Carlos, estavam prescritos.


Conforme disposto no CPC, nessa situação hipotética o juiz deverá

Eduarda e Carolina, demandadas por Mário em ação que tramita em autos eletrônicos, constituíram procuradores de escritórios distintos.


Nessa situação hipotética, as litisconsortes terão prazo