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A Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018) foi sancionada no dia 04/10/2018. Essa lei obriga as escolas, públicas e privadas, e espaços de recreação infantil a se prepararem para atendimentos de primeiros-socorros. A necessidade dessa lei ficou evidenciada depois de um acidente que ocorreu com Lucas Begalli, uma criança de apenas dez anos de idade, que perdeu a vida em um simples passeio escolar. O motivo foi uma asfixia mecânica que ocorreu em questão de minutos, ou seja, ele se engasgou com um pedaço de salsicha do cachorro-quente que serviram no lanche. Infelizmente, a vítima não recebeu os primeiros-socorros de forma rápida e adequada, pois não havia profissionais qualificados neste tema em sua escola. Essa fatalidade certamente poderia ter sido evitada se houvesse preparo e treinamentos periódicos pelas pessoas responsáveis pelo evento.
(Disponível em: https://abcmedseg.com.br/voce-conhece-a-leilucas/#:~:text=A%20Lei%20Lucas%20(13722%2F18, para%20atendimentos %20de%20primeiros%20socorros.acesso.)
O principal objetivo do texto legislativo é preparar os profissionais para agir com segurança diante de acidentes que são tão comuns no espaço escolar. Portanto, a lei institui como obrigatória a capacitação em primeiros-socorros de professores e funcionários de colégios públicos e privados. Sobre os primeiros-socorros em uma situação de emergência escolar, assinale a afirmativa INCORRETA.
O Decreto nº 3.298/1999 regulamenta a Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, e consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Em relação ao disposto ao acesso à educação, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta responsáveis dispensarão tratamento prioritário e adequado. Sobre o exposto, está em DESACORDO com o decreto:
A segurança do trabalho tem por objetivo proteger a integridade (física, psicológica e social) do trabalhador, principalmente no que se refere às doenças e acidentes ocupacionais. A Norma Brasileira nº 18 (NB 18/ABNT) define duas causas para os acidentes de trabalho, sendo elas: atos inseguros e condições inseguras. Considerando que a segurança no trabalho traz uma série de recomendações técnicas para que acidentes sejam prevenidos, dentre as principais formas de prevenção de acidentes no trabalho, analise as afirmativas a seguir.
I. Uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI): é uma das principais formas de mitigar e prevenir acidentes no ambiente de trabalho.
II. Uso de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC): equipamentos instalados no ambiente, pensados para a proteção do coletivo. Ressalta-se que uso de EPIs isentam o uso de EPCs e vice-versa.
III. Manutenção dos equipamentos de trabalho: a manutenção dos equipamentos de trabalho evita os acidentes causados por negligência.
IV. Treinamento da equipe: faz com que acidentes provocados por imperícia sejam evitados, auxiliando no conhecimento do trabalhador sobre suas funções e sobre os equipamentos que irá manusear.
Está correto o que se afirma apenas em
De acordo com Barros (2008, p.18), existem fatores que se relacionam e expressam a diversidade a cultural [...]. Diversidade cultural é diversa, ou seja, não se constitui como um mosaico harmônico, mas um conjunto de opostos, divergentes e contraditórios. A diversidade cultural é cultural e não natural, ou seja, resulta das trocas entre sujeitos, grupos sociais e instituições a partir de suas diferenças, mas também de suas desigualdades, tensões e conflitos. [...]
(Disponível em: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/ educacao/professor-e-os-desafios-atuais.htm.)
Os resultados de vários estudos indicam que as principais dificuldades para o trabalho da diversidade cultural em sala de aula estão relacionadas aos seguintes fatores:
I. Preconceito racial e cultural muito presente em nossa sociedade e que reflete na formação das crianças.
II. Formação inicial do professor frágil no que tange à diversidade cultural e certas limitações no currículo escolar.
III. Políticas educativas permeadas pela ideia de uma cultura homogênea, em que a educação é destinada a conformar alunos à função de bons cidadãos, que cumprem deveres, partilham uma mesma identidade nacional.
Está correto o que se afirma em
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996), em seu Art.12, “IX – promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito escolar” (Brasil,1996). São institucionalizados por lei, a fim de determinar os princípios da educação e os deveres do Estado diante o processo educacional, porém são direitos violados aos alunos, não colocados em prática, visto que o Brasil continua com altos índices referentes à violência. Em relação ao bullying na escola, assinale a afirmativa INCORRETA.