Questões de Concurso

Concurso: MPE-SE

Concurso: MPE-SE
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC122538

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que

(a)

não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

(b)

a nulidade só pode ser arguida pelo Ministério Público, ou declarada de ofício pelo juiz, sendo vedado às partes suscitá-la.

(c)

o juiz não poderá anulá-los de ofício, se as partes concordarem com a manutenção de ato ou termo inválido.

(d)

sempre dependem de forma determinada, sendo inválidos caso não observada.

(e)

mesmo quando preencherem a finalidade essencial, sempre deverão ser repetidos, caso não tenha sido observada a forma usual.

Concurso: MPE-SE

Concurso: MPE-SE
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC122537

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Nos procedimentos de jurisdição voluntária

(a)

a iniciativa para iniciar o processo caberá exclusiva mente ao Ministério Público.

(b)

não haverá citação, porque inexistem partes, mas interessados.

(c)

não cabe apelação da sentença.

(d)

em nenhuma hipótese caberá intervenção do Minis tério Público, porque não há lide.

(e)

o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que reputar mais correta ou oportuna.

Concurso: MPE-SE

Concurso: MPE-SE
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC122536

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Quando o Ministério Público for parte, computar-se-á o prazo

(a)

em dobro para contestar, recorrer e apresentar contra-razões de recursos.

(b)

em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer.

(c)

singelamente, salvo se, também, em razão de litisconsórcio, com advogados distintos, a outra parte tiver prazos em dobro.

(d)

em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer e apresentar contra-razões de recurso.

(e)

em quádruplo para contestar e para recorrer.

Concurso: MPE-SE

Concurso: MPE-SE
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC122535

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Devem ser arguidas em preliminar da contestação

(a)

somente a incompetência absoluta e a incompetência relativa.

(b)

somente a conexão e a coisa julgada.

(c)

a incompetência absoluta, a coisa julgada e a conexão.

(d)

a incompetência absoluta, a incompetência relativa e a coisa julgada.

(e)

a incompetência relativa, a conexão e a coisa julgada.

Concurso: MPE-SE

Concurso: MPE-SE
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC122534

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A disciplina ou assunto estão incorretos

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Erro de digitação ou português

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Morrendo uma das partes no curso do processo, este

(a)

será extinto automaticamente sem apreciação do mérito.

(b)

será suspenso, pelo prazo máximo de seis (06) meses, aguardando a habilitação dos herdeiros que, se não ocorrer, acarretará sua extinção sem apreciação do mérito.

(c)

comportará a habilitação dos herdeiros, que deve ser promovida no prazo de trinta (30) dias sem a suspensão do processo, sob pena de sua extinção por inércia dos interessados.

(d)

será suspenso, salvo se já iniciada a audiência de instrução, tendo lugar a habilitação, se os interessados houverem de suceder-lhe.

(e)

continuará em andamento, desde que já formada a relação jurídica processual, até o trânsito em julgado da sentença, devendo ocorrer a habilitação dos herdeiros no momento de se promover o cumprimento da sentença.

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