2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Em uma Ação de Usucapião em que A move contra B, adquirente, sob o fundamento de que a aquisição do domínio se consumou anteriormente ao registro da escritura pública de compra e venda outorgada por C a B. B, no prazo de defesa, para resguardar seus direitos e permanecer com o domínio sobre o imóvel, deverá
Com relação às defesas do réu, no processo civil, é INCORRETO afirmar que
Assinale a alternativa correta acerca da antecipação de tutela, considerando os termos da legislação pátria em vigor.

De acordo com o Código Civil, considere as seguintes afirmações.

I – Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
II – Os cônjuges podem, na vigência do Código Civil atual, alterar o regime de bens desde que, por ocasião do casamento, não tenham firmado pacto antenupcial.
III – No regime da comunhão universal de bens, excluem-se da comunhão as pensões, meio-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.

Quais estão corretas?

Assinale a alternativa INCORRETA.
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo