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Uma sociedade empresária tem como diretriz básica informar separadamente, em suas demonstrações contábeis, os efeitos econômicos sobre os ativos e os passivos, as receitas e as despesas, em geral, evitando realizar compensações entre os valores.
De acordo com a NBC TG 26 (R5) – A apresentação das Demonstrações Contábeis, a diretriz adotada está
Em 31/12/2023, uma sociedade empresária apresentava os seguintes saldos em seu balanço patrimonial:
Disponibilidades: R$ 20.000; Clientes (120 dias): R$ 100.000; Fornecedores: R$ 110.000 (30 dias); Móveis e Utensílios: R$ 180.000; Patrimônio Líquido: R$ 190.000.
Em 02/01/2024, a sociedade empresária procurou o seu cliente, com o intuito de obter o adiantamento do valor a ser recebido, objetivando ter saldo em caixa para pagar a dívida com fornecedores.
Foi acordado que o cliente pagaria R$ 98.000 em 20/01/2024, de modo a extinguir integralmente o valor que era devido, de R$ 100.000
A diferença entre o saldo que estava no ativo e o valor recebido, de R$ 2.000, deve ser reconhecido como
Finda a instrução processual penal, Matheus, reincidente em crime culposo, foi condenado pela prática de determinada infração penal às penas finais de três anos de reclusão, sendo certo que a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias, lhe são benéficos. Constata-se, ainda, não ser cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e que o condenado, que respondeu ao processo em liberdade, possui setenta e dois anos de idade.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus
João, agindo com dolo, fez declaração falsa sobre rendas e bens, para eximir-se, parcialmente, de pagamento de tributo. Registre-se que, durante as investigações, constatou-se que a ação de João não causou grave dano à coletividade. Apurou-se, ainda, que o indivíduo é servidor público no Estado Alfa, muito embora a conduta por ele praticada não tenha qualquer relação com a função pública exercida.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.137/1990, é correto afirmar que a conduta de João
Caio, servidor público competente, conhecedor da legislação tributária, compareceu ao estabelecimento comercial de Maria, localizado no Município de Cuiabá. Após horas de conversas com a proprietária, Caio, agindo com dolo, exigiu tributo que, efetivamente, sabia ser indevido, além de empregar, na cobrança, meio vexatório. Nesse contexto, Maria entrou em contato com as autoridades públicas, dando conhecimento dos fatos e da conduta praticada pelo referido agente público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
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