Questões de Concurso
Filtrar
2.118 Questões de concurso encontradas
Página 221 de 424
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Doutrinariamente, é possível estabelecer distinção entre obrigações genéricas e alternativas.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Denomina-se concentração do débito a operação que converte a obrigação genérica em determinada.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), julgue o próximo item.
A revisão constitucional realizada em 1993, prevista no ADCT, é considerada norma constitucional de eficácia exaurida e de aplicabilidade esgotada, não estando sujeita à incidência do poder reformador.
A revisão constitucional realizada em 1993, prevista no ADCT, é considerada norma constitucional de eficácia exaurida e de aplicabilidade esgotada, não estando sujeita à incidência do poder reformador.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Em caso de impedimento do presidente da República, ou vacância do respectivo cargo, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência da República o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do STF.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os senadores, representantes dos estados e do Distrito Federal, são eleitos com três suplentes, segundo o princípio proporcional, para mandato de oito anos.
