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Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Civil
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De acordo com a teoria subjetiva, a culpa levíssima, no âmbito da responsabilidade aquiliana, produz obrigação de indenizar.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito do Consumidor
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Os fornecedores sujeitos a participar no polo passivo da relação jurídica de responsabilidade civil podem ser classificados como fornecedor real, fornecedor aparente e fornecedor presumido, sendo o comerciante exemplo de fornecedor real.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito do Consumidor
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A teoria unitária da responsabilidade civil é adotada no âmbito do direito do consumidor.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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No caso de a execução recair sobre coisas incertas, cabendo a escolha ao credor, é necessário que o devedor seja citado para entregá-las individualizadas.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Civil
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A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório.
