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Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
A modalidade de Licitação de Pregão tem, dentre as abaixo relacionadas, a seguinte característica:
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Administrativo
Na modalidade de Licitações de Concorrência, o valor obrigatório para contratação de obras e serviços de engenharia, em reais, é o valor acima de
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando as modalidades de Licitação, de acordo com a Lei n° 8.666/93, art.22, qual das modalidades abaixo foi regulamentada por Lei específica (Lei n° 10.520/2002)?
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Urbanístico
Na elaboração e implementação do Plano Diretor e do Estatuto da Cidade, as Operações Urbanas Consorciadas - realizadas pelo poder público em parceria com empresários e investidores - requerem, para sua aplicação, a estruturação de um núcleo que integre as áreas jurídicas, de urbanismo, finanças e obras. NÃO está(ão) de acordo com os instrumentos exigidos pelo Estatuto da Cidade a
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade, aprovado na Lei Federal n° 10.257/2001, reforça o papel do Município na gestão ambiental e remete ao Plano Diretor a formulação de diretrizes e legislação urbanística. Tais diretrizes e leis incorporam a questão ambiental.São aspectos de estratégias da gestão urbana, EXCETO a(o)