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Concurso:
MTE
Disciplina:
Legislação Federal
Questão Anulada
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Caso seja feito o pedido de registro de um sindicato que abranja a base territorial de outro sindicato já registrado e representante da mesma categoria, esse pedido deverá ser arquivado pelo secretário de relações do trabalho.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Regimento Interno
Julgue o item abaixo, referente à economia solidária.
A homologação de resoluções, uma das atribuições do presidente do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), pode ser transferida para a assessoria técnica.
A homologação de resoluções, uma das atribuições do presidente do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), pode ser transferida para a assessoria técnica.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
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O empregado dispensado sem justa causa, inclusive a indireta, tem direito a receber o seguro desemprego.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O valor do abono salarial corresponde a um salário mínimo vigente na data do pagamento desse benefício.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O benefício do seguro desemprego será concedido de forma contínua, por um período de seis meses.