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A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.
A contribuição de melhoria deve levar em conta, para sua instituição, a valorização do imóvel urbano ou rural causada pela obra pública. Dessa forma, obras públicas que provoquem a depreciação do valor do imóvel não podem fundamentar a incidência do tributo.
A contribuição de melhoria deve levar em conta, para sua instituição, a valorização do imóvel urbano ou rural causada pela obra pública. Dessa forma, obras públicas que provoquem a depreciação do valor do imóvel não podem fundamentar a incidência do tributo.
A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.
O imposto encontra justificativa para sua pretensão de validade na necessidade de que o poder público desenvolva, em relação ao contribuinte, atividade de caráter específico.
O imposto encontra justificativa para sua pretensão de validade na necessidade de que o poder público desenvolva, em relação ao contribuinte, atividade de caráter específico.
A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.
Isenção e imunidade, são benefícios tributários previstos em lei ordinária, considerados como formas de não incidência tributária.
Isenção e imunidade, são benefícios tributários previstos em lei ordinária, considerados como formas de não incidência tributária.
Eduardo abriu, em 5/4/2010, uma conta remunerada que paga juros compostos de 10% ao ano. Nos dias 5/4/2010, 5/4/2011 e 5/4/2012, ele depositou, nessa conta, uma mesma quantia, de modo que esses três depósitos foram os únicos feitos na conta. No dia 5/3/2013, Eduardo fez um empréstimo de R$ 60.000,00, o qual deve ser quitado pelo sistema de amortização francês (SAF) em 20 prestações mensais, iguais e consecutivas de R$ 3.641,00, com a primeira prestação vencendo um mês após a tomada do empréstimo.
Com base nessas informações, julgue os itens subsecutivos, considerando 18 como valor aproximado para 1/1,01 + 1/1,012 + ... + 1/1,0120.
Se, na data do pagamento da primeira prestação, o saldo na conta remunerada for igual ao valor da prestação do empréstimo, então cada uma das 3 quantias depositada por Eduardo foi inferior a R$ 1.050,00.
Com base nessas informações, julgue os itens subsecutivos, considerando 18 como valor aproximado para 1/1,01 + 1/1,012 + ... + 1/1,0120.
Se, na data do pagamento da primeira prestação, o saldo na conta remunerada for igual ao valor da prestação do empréstimo, então cada uma das 3 quantias depositada por Eduardo foi inferior a R$ 1.050,00.
Eduardo abriu, em 5/4/2010, uma conta remunerada que paga juros compostos de 10% ao ano. Nos dias 5/4/2010, 5/4/2011 e 5/4/2012, ele depositou, nessa conta, uma mesma quantia, de modo que esses três depósitos foram os únicos feitos na conta. No dia 5/3/2013, Eduardo fez um empréstimo de R$ 60.000,00, o qual deve ser quitado pelo sistema de amortização francês (SAF) em 20 prestações mensais, iguais e consecutivas de R$ 3.641,00, com a primeira prestação vencendo um mês após a tomada do empréstimo.
Com base nessas informações, julgue os itens subsecutivos, considerando 18 como valor aproximado para 1/1,01 + 1/1,012 + ... + 1/1,0120
Se, ao invés do SAF, o financiamento for pago pelo sistema de amortização constante, em 20 prestações, mensais e consecutivas, à taxa de juros compostos de 5% ao mês, então o valor da décima prestação será inferior a R$ 4.500,00.
Com base nessas informações, julgue os itens subsecutivos, considerando 18 como valor aproximado para 1/1,01 + 1/1,012 + ... + 1/1,0120
Se, ao invés do SAF, o financiamento for pago pelo sistema de amortização constante, em 20 prestações, mensais e consecutivas, à taxa de juros compostos de 5% ao mês, então o valor da décima prestação será inferior a R$ 4.500,00.
