Questões de Concurso
Filtrar
2.480 Questões de concurso encontradas
Página 395 de 496
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Internacional Público
Questão Anulada
mostrar texto associado
Nos termos da legislação infraconstitucional, um estrangeiro pode adquirir a nacionalidade brasileira mesmo que não saiba falar nem escrever em português.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Internacional Público
mostrar texto associado
A nacionalidade do indivíduo pode ser originária ou adquirida. No Brasil, não há distinção de direitos em razão do tipo de nacionalidade.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
Não é cabível mandado de segurança contra tutela antecipada concedida antes da sentença, por existir recurso próprio.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
À Subseção de Dissídios Individuais I do TST somente cabe recurso de embargos por violação direta da CF ou da legislação federal, tendo sido eliminada a possibilidade de sua interposição por divergência jurisprudencial entre as Turmas do referido tribunal.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
A justiça do trabalho é competente para julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
