Questões de Concurso
Filtrar
2.480 Questões de concurso encontradas
Página 407 de 496
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Penal Militar
mostrar texto associado
De acordo com o CPM, é vedada a concessão de suspensão condicional da pena no crime de violência contra inferior.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Penal Militar
mostrar texto associado
O crime militar de corrupção passiva não tipifica a conduta de solicitar para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, nem a conduta de aceitar promessa de tal vantagem.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Penal Militar
mostrar texto associado
O CPM, igualmente à legislação penal comum, tipifica os crimes contra a paz pública, especialmente o crime de quadrilha ou bando.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Penal Militar
mostrar texto associado
O CPM, assim como o CP, não tipifica o crime de dano culposo.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Penal Militar
mostrar texto associado
A pena acessória de exclusão das Forças Armadas prevista no CPM será obrigatoriamente aplicada à praça cuja condenação à pena privativa de liberdade for superior a dois anos.
