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Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Legislação Federal
No que concerne à defesa das pessoas portadoras de deficiência, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Legislação Federal
A respeito das regras gerais de defesa judicial dos interesses transindividuais e da ACP, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Legislação Federal
A respeito da teoria constitucional dos direitos difusos e coletivos e dos interesses público, privado, difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito do Consumidor
Com base na Lei n.º 8.078/1990, assinale a opção correta no que se refere à defesa do consumidor em juízo.