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No curso das investigações, a Autoridade Policial toma conhecimento de intenso tráfico de drogas realizado por uma associação em determinada região da cidade e, com vistas à identificação e prisão dos criminosos, intercepta as conversas telefônicas de quatro suspeitos. Com relação a essa conduta, é correto afirmar que a Autoridade Policial
Questão Anulada
Com relação aos Juizados Especiais Criminais, instituídos pela Lei no 9.099/95, pode-se afirmar que
Sobre a Lei de Organizações Criminosas, Lei no 12.850/2013, é correto afirmar que
Pode-se afirmar sobre o crime de tortura, regulado pela Lei no 9.455/97, que
Questão Anulada
A Lei no 8.078/90 (Crimes Hediondos) tem como fundamento o artigo 5o, inciso XLIII, da Constituição Federal e