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A respeito do erro de execução, do denominado dolus generalis, das normas penais em branco e dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a alternativa correta.
Com base na doutrina majoritária, na jurisprudência, no CP e na Lei de Contravenções Penais, assinale a alternativa correta.
Acerca da culpabilidade, da tentativa, da culpa imprópria, da irretroatividade da lei penal mais gravosa e da aplicação da lei penal no espaço, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à ação civil pública (ACP), assinale a alternativa correta de acordo com a legislação de regência e a jurisprudência do STF.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos métodos alternativos de solução de conflitos, assinale a alternativa correta.