Questões de Concurso

O voto é proibido para os analfabetos.

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, de governador(a) de estado. Entretanto, em se tratando de norma restritiva do direito de ser eleito, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a proibição não se estende ao companheiro ou à companheira do governador(a).

É ilícita a prisão civil de depositário infiel em qualquer modalidade de depósito.

De acordo com a CF, a tortura é crime imprescritível.

Os servidores públicos não possuem direito à greve garantido explicitamente na CF, embora esse direito tenha surgido, ao longo do tempo, a partir de construção jurisprudencial.

O Instituto de Medicina Legal está diretamente subordinado ao Instituto de Criminalística.

O Instituto de Pesquisa de DNA Forense compõe o Instituto de Medicina Legal.

O Instituto de Medicina Legal está diretamente subordinado ao Departamento de Polícia Técnica.

O Instituto de Medicina Legal está diretamente subordinado à Direção-Geral da Polícia Civil.

O Instituto de Medicina Legal está diretamente subordinado ao Departamento de Administração Geral.

Realizar exame pericial em locais de infração penal, suicídios e acidentes com vítimas.

Realizar perícias e análises laboratoriais, no ramo da biologia, física e química.

Realizar perícias na área da genética forense, mediante comparação de amostras colhidas, bem como exames genéticos de DNA.

Realizar perícia merceológica.

Realizar exames clínicos, necropsias e perícias na área de psiquiatria forense.

Referir-se de modo depreciativo às autoridades e aos atos da administração pública por qualquer meio.

Praticar ato que importe em escândalo ou que concorra para comprometer a função policial.

Faltar com a verdade no exercício de suas funções, por malícia ou má-fé.

Indispor funcionários contra os seus superiores hierárquicos ou provocar, velada ou ostensivamente, animosidade entre os funcionários.

Deixar de cumprir ou de fazer cumprir, na esfera de suas atribuições, as leis e os regulamentos.

Delegado de Polícia, Perito Criminal, Perito Médico-Legista, Agente de Polícia, Escrivão de Polícia, Papiloscopista Policial e Agente Penitenciário.

Delegado de Polícia Civil do DF e Polícia Civil do DF.

Delegado de Polícia, Perito Criminal, Perito Médico-Legista, Agente de Polícia, Escrivão de Polícia, Papiloscopista Policial e Agente Policial de Custódia.

Delegado de Polícia, Peritos, Agentes e Escrivão de Polícia.

Delegado de Polícia, Perito e Policial Civil.