Questões de Concurso
Filtrar
1.993 Questões de concurso encontradas
Página 176 de 399
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
O funcionário público que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, comete o crime de:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
Sobre o homicídio, é correto afirmar:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa que NÃO contempla uma excludente de culpabilidade.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
O Código Penal dispõe que ninguém será punido por fato que determinada lei posterior deixe de considerar crime. Essa retroatividade da lei penal, mais benigna, pode ser denominada como:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nas ações penais privadas, a perda do direito de ação, pelo decurso de um determinado lapso temporal estabelecido em lei, provocando a extinção da punibilidade do agente, denomina-se:
