Questões de Concurso

Analise os itens abaixo e marque a alternativa correta:

I. Ficam sujeitos à execução os bens: a) do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória; b) do sócio, nos termos da lei; c)do devedor, quando em poder de terceiros; d) do cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação respondem pela dívida; e)- alienados ou gravados com ônus real em fraude de execução.
II. Considera-se em fraude de execução a alienação ou oneração de bens:a) - quando sobre eles pender ação fundada em direito real; b)- quando, ao tempo da alienação ou oneração, corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência;c) nos demais casos expressos em lei.
III. O fiador, quando executado, poderá nomear à penhora bens livres e desembargados do devedor, desonerando, assim, os seus bens da execução.
IV. Os bens particulares dos sócios respondem pelas dívidas da sociedade, porém, o sócio, demandado pelo pagamento da dívida, tem direito a exigir que sejam primeiro excutidos os bens da sociedade.

Assinale a alternativa INCORRETA, no que diz respeito à execução das obrigações de fazer, na forma do Código de Processo Civil:

DOMINGOS AFONSO KRIGER FILHO definiu em seu artigo “Inversão do ônus da prova: regra de julgamento ou de procedimento?” publicado na Revista de Processo, São Paulo: RT, n. 138, p. 278, ago/2006, que “a prova é a alma do processo, o instrumento necessário à realização do direito ou, no dizer das Ordenações Filipinas, ‘o farol que deve guiar o magistrado nas suas decisões’.”, sendo tema de extrema relevância no cotidiano de um magistrado. Desta forma, assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema :

Assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre a tutela inibitória assinale a opção INCORRETA: