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2.074 Questões de concurso encontradas

2.074 resultados
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Questões por página:

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade: Muito fácil

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Ao julgar dissidio coletivo o tribunal defere beneficios aos empregados. A empresa interpõe recurso e se recusa ao cumprimento da sentença normativa.

Assinale a alternativa correta:

(a)

o sindicato dos trabalhadores deve aguardar o julgamento do recurso. Só depois do trânsito em julgado, caso persista a recusa, poderá intentar a ação de cumprimento;

(b)

é dispensável o trânsito em julgado da sentença normativa para a propositura da ação de cumprimento;

(c)

para ajuizar ação de cumprimento antes do trânsito em julgado o sindicato dos trabalhadores deve obter liminar em ação cautelar;

(d)

para ajuizar ação de cumprimento antes do trânsito em julgado o sindicato dos trabalhadores deve obter liminar em mandado de segurança coletivo;

(e)

a ação de cumprimento só pode ser ajuizada em relação às matérias que não foram objeto de recurso.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

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2010

Banca:

TRT 15

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Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

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Apresentada a contestação e a reconvenção, o reclamante desiste da reclamatória com o consentimento da reclamada.

Assinale a alternativa correta:

(a)

a reconvenção liga-se à contestação como acessório e, não havendo principal, não há acessório;

(b)

a desistência da reclamação não obsta ao prosseguimento da reconvenção;

(c)

ao concordar com a desistência da ação, a reclamada tacitamente desiste da reconvenção;

(d)

a reconvenção se transforma em ação principal e comporta nova distribuição;

(e)

a reconvenção será extinta sem resolução de mérito.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

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2010

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TRT 15

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Cinco empregados, que tem a mesma profissão, ajuizaram reclamatória plúrima pleiteando o pagamento das verbas rescisórias decorrentes da dispensa sem justa causa. Dois deles não compareceram à audiência.

Assinale a alternativa correta:

(a)

a ausência dos empregados, ainda que por motivo justificado, gera o arquivamento da reclamação;

(b)

em caso de doença, os ausentes só poderão ser representados pelo sindicato;

(c)

justificada a aysência nos termos da lei, não haverá arquivamento da reclamação, pois os empregados ausentes serão representados pelos pmsentes;

(d)

aos empregados faltantes, ainda que de forma justificada, será aplicada a pena de perda, pelo prazo de seis meses, do direito de reclamar perante a Justiça do Trabalho;

(e)

o não comparecimento dos reclamantes enseja a aplicação da pena de confissão.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

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Banca:

TRT 15

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Juiz do Trabalho Substituto

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Com relação à liquidação por arbitramento dos valores devidos em decorrência de decisão judicial, é correto afirmar que:

(a)

só na própria sentença pode ser determinada a adoção do procedimento;

(b)

as partes podem convencionar que o valor devido seja apurado por arbitramento;

(c)

é processada da mesma forma que a liquidação por artigos;

(d)

não é possível seu processamento quando a execução for provisória;

(e)

nenhuma das anteriores.

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Concurso: TRT - 15ª Região

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Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

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Aponte a alternativa correta com relação à ação rescisória:

(a)

procede, quando calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normativa, na qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso;

(b)

a decisão homologatória de cálculos sempre comporta rescisão,a não ser quando enfrentar as questões envolvidas na elaboração da conta de liquidação;

(c)

na rescisória de rescisória, o vício apontado deve nascer na própria decisão rescindenda, não se admitindo a rediscussão do acerto do julgamento da rescisória anterior;

(d)

é documento novo apto a viabilizar a desconstituição de julgado a sentença normativa proferida ou transitada em julgado posteriormente à sentença rescindenda;

(e)

é possível a desconstituição da decisão homologatória de acordo calcada na alegação de dolo da parte vencedora em detrimento da vencida.

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