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2.074 Questões de concurso encontradas

2.074 resultados
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Questões por página:

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito dos bens, e Incorreto afirmar que:

(a)

são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e consideram-se dominicais, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes as pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado;

(b)

não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acrescimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor;

(c)

benfeitorias úteis são as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore;

(d)

são pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro;

(e)

as energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis para os efeitos legais.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito difícil

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Verifique a alternativa incorreta:

(a)

são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil aqueles que se encontram transitoriamente impossibilitados de ex,primir sua vontade;

(b)

são relativamente incapazes os toxicômanos;

(c)

a emancipação daquele que conte 16 anos completos implica cessação de sua incapacidade relativa;

(d)

entre 15 e 18 anos, a obtenção de relação de emprego que permita ao menor viver de suas próprias finanças, implica cessação da menoridade;

(e)

os pródigos são relativamente incapazes de exercer certos atos da vida civil.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito fácil

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Quanto à ação popular, é incorreto afirmar que:

(a)

por se tratar de garantia constitucional, qualquer pessoa que se encontre no território nacional tem legitimidade para sua propositura;

(b)

tem por objeto o combate ao ato ilegal e lesivo ao patrimônio público;

(c)

em razão de seu amplo espectro de atuação jurídico-processual, tem o escopo de preservar a moralidade administrativa;

(d)

o autor tem legitimidade para ajuizá-la mesmo quando o fato ocorra em local diverso de seu domicilio eleitoral;

(e)

a decisão tem natureza desconstitutiva e condenatória.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

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Em relação ao mandado de segurança,assinale a alternativa correta:

(a)

poderá ser repressivo de uma ilegalidade já cometida, ou preventivo, quando o impetrante demonstrar justo receio de sofrer uma violação ao seu direito líquido e certo por parte de autoridade;

(b)

tendo em vista a urgência na reparação da ameaça ou lesão, é cabível mesmo quando houver recurso administrativo com efeito suspensivo;

(c)

a fim de evitar o periculum in mora é cabível em relação à decisão ou ao despacho judicial para o qual haja fecurso processual eficaz;

(d)

tendo em vista o escopo de assegurar garantias constitucionais, o direito liquido e certo poderá ser comprovado mediante ampla dilação probatória, no decorrer do seu trâmite processual;

(e)

como tem o escopo de garantir direito líquido e certo, o mandado de segurança coletivo só poderá ser impetrado por pessoa fisica.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

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Alternativa D

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Quanto ao habeas corpus, é incorreto afirmar que:

(a)

é o meio idôneo para garantir os direitos do acusado relacionados com sua liberdade de locomoção;

(b)

poderá ser utilizado para impedir que alguém, sendo inocente, sofra ou se ache ameaçado de sofrer qualquer tipo de pena pecuniária;

(c)

constitui garantia individual ao direito de locomoção, quando ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder;

(d)

é uma ação constitucional, de procedimento especial;

(e)

a legitimidade para o ajuizamento do habeas corpus não exige a capacidade para estar em juízo.

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