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Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base na Resolução Conama 001/1986, qual documento relacionado à avaliação de impacto ambiental possui linguagem simplificada de forma a facilitar a compreensão das questões envolvidas pelos diferentes segmentos da sociedade?
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
Na Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/1998), o artigo 40, que trata de dano direto ou indireto às Unidades de Conservação, está incluído na
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal vigente (Lei no 4.771 de 15 de setembro de 1965), a Reserva Legal constitui área de vegetação
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Meio Ambiente
O esquema abaixo representa um perfil de duas fazendas hipotéticas, localizadas cada uma em uma margem do rio, representado na parte central da figura.
De acordo com o Código Florestal vigente (Lei no 4.771 de 15 de setembro de 1965), a área da fazenda representada na parte esquerda da figura está mais de acordo com a legislação vigente em comparação com a fazenda da direita porque a
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Meio Ambiente
A obtenção da norma ISO 14.000 por parte de uma empresa prevê pelo menos cinco fases distintas. A ordem cronológica de ocorrência das cinco fases é: