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Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, configura-se um defeito do negócio jurídico denominado de
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no que se refere às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercerem pessoalmente os atos da vida civil: