Filtrar


Questões por página:
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta. Uma nova constituição revoga a constituição anterior, mas as leis e os atos normativos compatíveis com a nova constituição continuam em vigor. Na teoria constitucional, esse fenômeno denomina-se:
Sobre a eficácia das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Sobre a interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.