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Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Financeiro
Acerca das despesas públicas, as dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, são classificadas como
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Financeiro
No que concerne ao esquema de classificação da receita pública, a amortização de empréstimos corresponde à
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme a Lei n° 9.790/1999, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – deve ser uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tenha sido constituída e se encontre em funcionamento regular há, no mínimo,3 (três) anos. Além disso, no Estatuto da organização, deverão constar normas expressas que disponham sobre
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Administração Pública
As organizações sociais, criadas em meio à Reforma da Gestão Pública ou Reforma Gerencial do Estado, na década de 1990, foram qualificadas como tal a partir de quais critérios e diretrizes?
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Administração Pública
O Estado de São Paulo caracteriza-se pela ampla diversidade econômica, social, ambiental, cultural e política. Um executivo público, atualizado sobre a literatura de política pública e que busque otimizar os recursos destinados às políticas públicas, aos programas e aos projetos de desenvolvimento econômico e ambiental, em nível local, deve