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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O integrante do grupo econômico que não tiver participado da relação processual não poderá ser sujeito passivo na execução.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Exclusividade, onerosidade e não eventualidade são requisitos que ensejam a relação de emprego.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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No afastamento do empregado para a prestação de serviço militar, o empregador deverá continuar efetuando os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Na interrupção do contrato de trabalho, o empregado perde o direito a receber o salário.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O acordo individual pactuado entre empregado e empresa, para a compensação de horas, somente será válido se não houver norma coletiva em sentido contrário.
