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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Carmelita, empregada da empresa Doce Amor, desrespeitou norma geral de sua empregadora quando reutilizou o mesmo uniforme durante toda a semana. Neste caso, Carmelita
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Vivi e Duda são irmãs e empregadas da empresa X. Hoje, faleceu o marido de Vivi. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O princípio que possui como propósito tentar corrigir desigualdades, criando uma superioridade jurídica em favor do empregado diante da sua condição de hipossuficiente é especificamente o princípio da
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere:
I. Pode recair sobre quaisquer bens passíveis de penhora do devedor que tem domicílio e, caindo em insolvência, põe ou tenta pôr seus bens em nome de terceiros, afim de frustrar a execução ou lesar credores.
II. Pode recair sobre os frutos e rendimentos do imóvel reivindicando, se o réu, depois de condenado por sentença ainda sujeita a recurso, os dissipar.
III. Pode destinar-se à constrição de pessoa ou de coisa específica.
Tais afirmativas dizem respeito, respectivamente,
I. Pode recair sobre quaisquer bens passíveis de penhora do devedor que tem domicílio e, caindo em insolvência, põe ou tenta pôr seus bens em nome de terceiros, afim de frustrar a execução ou lesar credores.
II. Pode recair sobre os frutos e rendimentos do imóvel reivindicando, se o réu, depois de condenado por sentença ainda sujeita a recurso, os dissipar.
III. Pode destinar-se à constrição de pessoa ou de coisa específica.
Tais afirmativas dizem respeito, respectivamente,
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução de obrigação de fazer, a multa coercitiva
