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Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, considerando que a segunda assertiva se vincula e é decorrência lógico-jurídica da primeira.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale, dentre os impostos abaixo, aquele que não obedece ao princípio da progressividade.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito da imunidade tributária, é correto afirmar que
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
A respeito das causas de suspensão do crédito tributário, analise as afirmativas a seguir:
I. A moratória é um favor fiscal que o ente tributante cede ao contribuinte, sempre mediante lei.
II. O depósito prévio é requisito de admissibilidade para a ação judicial que pretenda discutir a exigibilidade do crédito tributário.
III. É cabível o requerimento de medida de natureza cautelar na via judicial para obtenção da suspensão do crédito tributário.
IV. Na ocorrência de causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, o contribuinte terá direito à certidão negativa de débito tributário.
Assinale
I. A moratória é um favor fiscal que o ente tributante cede ao contribuinte, sempre mediante lei.
II. O depósito prévio é requisito de admissibilidade para a ação judicial que pretenda discutir a exigibilidade do crédito tributário.
III. É cabível o requerimento de medida de natureza cautelar na via judicial para obtenção da suspensão do crédito tributário.
IV. Na ocorrência de causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, o contribuinte terá direito à certidão negativa de débito tributário.
Assinale
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito das espécies de tributos, é correto afirmar que
