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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Penal
O crime de concussão
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Penal
Para efeitos penais, o conceito de funcionário público
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Penal
Em relação a crime de peculato doloso, é correto afirmar que
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Penal
Situação hipotética I: João, durante abordagem por um policial militar, atribuiu a si nome diverso, a fim de se esquivar de mandado de prisão pendente de cumprimento.
Situação hipotética II: Caio, durante abordagem em blitz policial, apresentou documento de identidade falso, estando ciente da falsidade do documento.
Considerando as situações hipotéticas I e II, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Penal
Um indivíduo agiu prevendo o resultado naturalístico adverso de sua ação, mas esperava que este não viesse a ocorrer.
Nesse caso, a conduta do indivíduo corresponde ao conceito jurídico de