Questões de Concurso
Filtrar
1.120 Questões de concurso encontradas
Página 55 de 224
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo com o CTN,
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
À luz do CTN, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
Em regra, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, segundo disposições do Código Tributário Nacional (CTN), devem entrar em vigor
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
A interpretação da norma tributária tem evoluído de tal forma que se vem majorando a proteção dos direitos e das garantias fundamentais do cidadão ante a atuação estatal, fomentando-se o que se intitula in dubio pro contribuinte.
A partir dessas informações, é correto afirmar que a integração e a acepção da legislação tributária devem ser promovidas, mesmo em casos de lacunas, sob a perspectiva da
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito da repartição das receitas tributárias da União, é correto afirmar que