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Em 2004, o Comitê de Basileia na Suíça estabeleceu o Segundo Acordo, também conhecido como Basileia II, onde definiu os Pilares de sustentabilidade do sistema financeiro mundial. Esses Pilares fazem referência a:
I. Capital Mínimo.
II. Supervisão Bancária.
III. Transparência.
IV. Conjuntura Econômica Mundial.
V. Comunicação.
VI. Ouvidoria.
VII. Spreads Bancários.
Quais estão corretas?
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:
I. Os princípios gerais de direito tributário.
II. Os princípios do poder tributário.
III. A equidade.
IV. Os princípios gerais de direito público.
V. A Constituição Brasileira.
VI. A analogia.
Está correta a alternativa, na seguinte ordem:
De acordo com a Resolução nº 2.828/2001, do Banco Central do Brasil, o Conselho Monetário Nacional dispõe sobre a constituição e funcionamento das agências de financiamento no Brasil. Segundo o Art.2º, as agências de fomento podem empregar em suas atividades, além de recursos próprios, os provenientes de:
I. Depósitos de correntistas em conta corrente e poupança.
II. Orçamentos federal, estaduais e municipais.
III. Organismos e instituições financeiras nacionais e internacionais de desenvolvimento.
IV. Fundos e programas oficiais.
V. Captação de depósito interfinanceiro vinculado a operações de microfinanças.
VI. Recursos de suas agências lotéricas estaduais oficiais.
Quais estão corretos?
De acordo com a Resolução nº 2.682/1999, do Banco Central do Brasil, a classificação das operações em níveis de risco deve ser revista:
I. A cada mudança de titularidade.
II. Mensalmente, por ocasião dos balanços e balancetes, em função do atraso verificado no pagamento de parcela de principal ou de encargos.
III. A cada seis meses, para operações de um mesmo cliente ou grupo econômico cujo montante seja superior a 5% do Patrimônio Líquido ajustado.
IV. Uma vez a cada doze meses, em todas as situações, exceto na hipótese de operações contratadas com cliente cuja responsabilidade total seja inferior a R$ 50.000,00, as quais terão classificação específica.
V. Sempre que o cliente mudar de endereço.
Quais estão corretas?