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Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à prova, é correto afirmar que o juiz pode,
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao pedido, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação mas, no tocante à conversão desta em perdas e danos, o fato
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante aos pressupostos processuais, o juiz
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante ao processo de execução, considere:
I. Entre outros, são títulos executivos extrajudiciais os contratos garantidos por hipoteca, penhor, anticrese e caução, bem como os de seguro de vida.
II. A execução fundada em título extrajudicial é definitiva; é provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo.
III. Ficam sujeitos à execução, entre outros, os bens do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória.
Está correto o que se afirma em
I. Entre outros, são títulos executivos extrajudiciais os contratos garantidos por hipoteca, penhor, anticrese e caução, bem como os de seguro de vida.
II. A execução fundada em título extrajudicial é definitiva; é provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo.
III. Ficam sujeitos à execução, entre outros, os bens do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória.
Está correto o que se afirma em