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Concurso:
PM-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
É privativo de brasileiro nato, segundo a CF, o cargo de
Concurso:
PM-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere que um cidadão alemão de vinte e um anos de idade, em viagem de turismo ao Brasil, tenha sido preso em flagrante delito, pelo crime de furto, por policial militar. Nessa situação,
Concurso:
PM-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Em caso de tentativa de golpe militar, em que tropas das forças armadas atuem simultaneamente na maioria dos estados da Federação com o objetivo de depor o governo federal e os governos estaduais, é cabível, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a decretação de estado
Concurso:
PM-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Assinale a opção correta a respeito da ação penal.
Concurso:
PM-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Com relação à fase de investigação policial, assinale a opção correta.
