Questões de Concurso
Filtrar
755 Questões de concurso encontradas
Página 101 de 151
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Regimento Interno
É certo que a Corte Especial, constituída de dezoito desembargadores federais e presidida pelo presidente do Tribunal, terá
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
O processo e o julgamento das infrações penais comuns atribuídas aos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais competem
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito do perdão, considere:
I. O perdão concedido a um dos querelados não aproveitará aos demais, por se tratar de liberalidade que deve ser interpretada restritivamente.
II. O perdão pode ser concedido até o trânsito em julgado da sentença condenatória.
III. O perdão poderá ser aceito por procurador com poderes especiais.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
I. O perdão concedido a um dos querelados não aproveitará aos demais, por se tratar de liberalidade que deve ser interpretada restritivamente.
II. O perdão pode ser concedido até o trânsito em julgado da sentença condenatória.
III. O perdão poderá ser aceito por procurador com poderes especiais.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
O acusado NÃO
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A ação penal privada exclusiva tem início por meio de
