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Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Internacional Público
Com referência à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Internacional Público
Assinale a opção correta com relação ao estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Internacional Público
Raul, nacional do Estado X, solicitou asilo diplomático na embaixada do Estado Y, localizada no território do Estado Z, alegando que tem sofrido perseguição política por ação conjunta dos Estados X e Z. O asilo diplomático foi concedido pelo Estado Y, que reconhece como norma de direito internacional costumeiro o asilo diplomático, ao passo que o Estado Z alega que nunca reconheceu tal norma como válida e obrigatória para si.
Nessa situação hipotética,
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Internacional Público
A respeito do direito dos tratados, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Dado que, em determinadas situações, o instrumento do licenciamento ambiental se relaciona com as unidades de conservação da natureza, assinale a opção correta de acordo com a legislação ambiental e sua jurisprudência.
