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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
A responsabilidade em caso de dano ao ambiente é reconhecida, no artigo 225 da CF, como princípio de proteção ambiental e deve ser repartida entre o poder público, a sociedade e o particular. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
A tutela do meio ambiente, devido à complexidade que engendra, envolve definição de políticas públicas, utilização adequada de instrumentos de prevenção e controle das atividades econômicas e atuação constante do poder público. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Questão Anulada
A proteção dos bens ambientais vincula-se tradicionalmente ao emprego de instrumentos de comando e controle e, mais recentemente, à incorporação dos denominados instrumentos econômicos. Acerca da política de proteção ambiental adotada no ordenamento brasileiro, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando a concessão de status de direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a opção correta acerca da aplicação dos poderes administrativos.