Questões de Concurso

competência e objeto, os quais não podem ser apreciados pelo Judiciário.

motivo e objeto, os quais não estão sujeitos, em princípio, à apreciação judicial.

finalidade e motivo, os quais sempre devem ser apreciados pelo Judiciário.

objeto e forma, ambos suscetíveis de apreciação judicial em qualquer hipótese.

finalidade e competência, ambos insuscetíveis de apreciação pelo Judiciário.

compulsório e atrelado a critérios rígidos estabelecidos pela empresa quanto à participação dos gestores para com os resultados estabelecidos para sua área de atuação.

seletivo e depende dos resultados estabelecidos pela empresa, seja na área, no departamento ou no trabalho, em um determinado período, por meio do trabalho da equipe ou do funcionário tomado isoladamente.

sazonal, ou seja, aplicado em momentos em que a empresa julga importante premiar aqueles funcionários que ofereceram à empresa um desempenho considerado significativo, diferente dos demais trabalhadores.

elegível, ou seja, deve estar atrelado diretamente a um processo formal de avaliação de desempenho, do qual o funcionário não deve ter conhecimento, evitando assim possível manipulação dos dados.

meritório e não deve ser oferecido a todos os níveis de funcionários, pois trata-se de uma prática de remuneração aplicável somente aos cargos gerenciais e de alta direção, respeitando-se os critérios estabelecidos pela Supremo Tribunal Regional do Trabalho.