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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão Anulada
Nelmar da Silva apresentou, junto à autarquia previdenciária, pedido de aposentadoria por invalidez, sob o fundamento de incapacidade permanente e insuscetível de reabilitação. No entanto, incorreu na interrupção da contribuição previdenciária, por 7 anos, antes do início da alegada incapacidade, porque parou de trabalhar e de contribuir para a previdência.
Neste caso, para que Nelmar tenha direito ao benefício da concessão da aposentadoria por invalidez,
Neste caso, para que Nelmar tenha direito ao benefício da concessão da aposentadoria por invalidez,
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Maria Cipriana já pagou mais de 120 (cento e vinte) contribuições mensais, ininterruptas, à Previdência Social. Encontra-se cadastrada no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego. Maria está desempregada de forma involuntária há dezoito meses.
Em face desta situação, Maria Cipriana
Em face desta situação, Maria Cipriana
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Noções de Direito Previdenciário
O motorista da empresa Della S/A chocou seu veículo contra um automóvel particular da família Santos, tendo lhe causado ferimentos e afastamento do serviço. A cuidadora de criança, que estava sentada no banco traseiro do veículo particular da família Santos também se feriu no acidente. O motorista e a cuidadora de crianças requerem à autarquia previdenciária, o benefício do acidente de trabalho. Neste caso,
O motorista da empresa Della S/A chocou seu veículo contra um automóvel particular da família Santos, tendo lhe causado ferimentos e afastamento do serviço. A cuidadora de criança, que estava sentada no banco traseiro do veículo particular da família Santos também se feriu no acidente. O motorista e a cuidadora de crianças requerem à autarquia previdenciária, o benefício do acidente de trabalho. Neste caso,
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A prisão temporária poderá ser decretada
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça,
